É o ramo do direito privado que se destina a disciplinar vários aspectos da vida privada do cliente, tais como a aquisição e perda da propriedade e posse imobiliária decorrente de contratos, além dos aspectos do condomínio, o aluguel, a compra e venda, a troca, a doação, a cessão de direitos, a usucapião, os financiamentos da casa própria, as incorporações imobiliárias, o direito de construir, o direito de vizinhança, o registro de imóveis, dentre muitos outros institutos jurídicos concernentes ao bem imóvel.
Nossa atuação profissional visa atender especialmente os imóveis que decorrem do parcelamento de solo urbano, sejam loteamentos urbanos abertos ou de acesso controlado, e condomínio de lotes.
Atualmente na região de Sinop, inúmeros são os negócios de parceria entre Terreneiros (proprietários de glebas) com loteadoras profissionais, cuja assistência jurídica desde a constituição do instrumento contratual desta parceria até a implantação do loteamento se faz necessária. Eis onde atuamos com excelência.
Figuram no direito imobiliários as atividades advocatícias extrajudiciais e judiciais decorrentes de:
- Consultas e pareceres;
- Assessoria jurídica para locadores no inquilinato de imóveis;
- Adjudicações compulsórias judicial ou extrajudicial;
- Reconhecimento da Usucapião;
- Regularização documental do imóvel;
- Inventários e partilhas de bens em divórcio;
- Elaboração e revisão de contratos e distratos imobiliários
- Promessa de compra e venda de imóvel
- Cessão de direitos e obrigações
- Doação de imóvel
- Comodato de imóvel
- Permuta de imóveis
- Locação de imóveis
- Ações judiciais e medidas extrajudiciais para Rescisão, resolução e resilição de negócios jurídicos imobiliários contratuais;
- Loteamentos
- Assessoramento completo no registro
- Elaboração de contratos padrão
- Minutas
- Termos
- Aditivos acessórios
- Cessão de direitos e obrigações
- Notificações e interpelações para distratos
- Ações judiciais decorrentes
- Termos de transação em acordos
- Ofícios em geral
- Defesas perante órgãos municipais, estaduais e federais;
