O direito aplicado ao Agronegócio engloba vários ramos do direito que são necessários para atender a atividade agrícola e agropecuária, iniciando-se desde a etapa de aquisição/acesso à terra, maquinários, insumos, do plantio à colheita (porteira para dentro) até as questões relativas à comercialização do produto rural (porteira para fora).
Como se sabe, o agronegócio é um setor amplo e consequentemente, envolve diversos tipos de negociações, tais como a compra e venda de áreas rurais, arrendamento, parceria rural, emissão de títulos em garantia e aquisições diversas. Logo, este assessoramento jurídico com responsabilidade e qualidade, que tem como objetivo conferir maior segurança jurídica é imprescindível para realizar negócios de alto padrão.
O nosso escritório está localizado no coração da região do médio-norte do Mato Grosso, estado que é o maior produtor de grãos do Brasil, atuamos como parceiro do produtor rural e do comerciante de insumos e commodities, assessorando e representado em todas as questões relativas do direito aplicado ao agronegócio.
Figuram no direito aplicado ao agronegócio as atividades advocatícias extrajudiciais e judiciais decorrentes de:
- Consultas e pareceres;
- Assessoria jurídica na elaboração e rescisão de contratos de arrendamento e parceria rurais;
- Assessoria completa na análise, emissão e cobrança de títulos de crédito do agronegócio (Cédula de Produto Rural – CPR, CDA, WA, CDCA, LCA e CRA), incluindo a emissão de garantias (hipoteca, alienação fiduciária, penhor agrícola);
- Assessoria em contratos de compra e venda de insumos, commodities, contratos futuros de grãos e outros produtos agropecuários, contratos de transporte e armazenamento;
- Assessoramento na emissão de certificados de recebíveis do agronegócio – CRI;
- Atuação em processos judiciais e procedimentos extrajudiciais relativos a este ramo do direito;
- Atuação na cobrança e recuperação de créditos de contratos agrários e do agronegócio;
- Regularização fundiária rural;
- Atuação consultiva e litigiosa na solução de superendividamento do produtor rural;
- Atuação nas questões relativas a seguro agrícola;
